MAT Roteiros e Procedimentos

Pagamento de Inscrição em eventos Internacionais

Processos e procedimentos

Observação:
Quando é recurso próprio (fonte 250 ou matriz): O chefe do departamento deve assinar e o processo é remetido ao diretor do IE para ser remetido ao DAF.


Observação:
Pagamento de inscrição e diárias e/ou passagens são processos separados.

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Atenção 1:
Note que se os passos 5 e 6 não forem realizados, após o evento, os organizadores do evento não receberão o pagamento, e o docente ficará com pendência financeira na instituição que tiver realizado o evento.


Atenção 2:
Caso o solicitante desista de participar do evento:

A unidade deve encaminhar o processo à Coordenação de Execução Orçamentária – CEO, solicitando o cancelamento da Nota de Empenho.

Informar a empresa organizadora do evento sobre a desistência do participante e solicitar o cancelamento da inscrição.

Caso a Nota de Empenho contenha vários participantes e um deles desista, solicitar à CEO o cancelamento parcial do saldo da Nota de Empenho.

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Referência: http://ppca.unb.br/index.php?option=com_content&view=article&id=467:pagamento-inscricao&catid=120:processos&Itemid=436

O interessado deve montar o processo no SEI contendo:

  • Carta de solicitação
  • Carta de aceite do artigo;
  • Resumo do trabalho a ser apresentado (1ª e última página do artigo)
  • Formulário de Inscrição em Evento Internacional (disponível no SEI: Incluir documento > Tipo de Documento > Formulário de inscrição em evento internacional)
  • Folder do evento
  • Invoice (PDF da inscrição)
  • Atribuir o processo ao servidor do programa/secretaria para conferência e inserção da Requisição SIPAC

Após, atribuir o processo para o secretário do MAT, que irá analisar o processo e remeter à Comissão de Finanças.


Atribuir à Secretaria do MAT para:

  • Colocar o processo em acompanhamento especial na pasta pertinente
  • Conferir se a documentação solicitada está completa e colher as assinaturas.

 

A Comissão de Finanças avaliará o mérito do pedido, de acordo com o Edital de Finanças vigente. Caso o pedido seja homologado pela comissão de finanças, o mesmo será encaminhado para a chefia. Caso o pedido não seja homologado, ou não exista recurso, o pedido será devolvido para o professor/aluno/

  • O Chefe do Departamento assinará o Memorando autorizando o pagamento da inscrição e enviará para o DAF.


ATENÇÃO: Após a realização do evento e recebimento da Nota Fiscal ou Recibo (caso o serviço da empresa organizadora tenha sido realizado conforme proposta no folder):

  • O docente deve atestar que o serviço foi realizado a contento, atestando no próprio documento fiscal ou em um despacho via SEI. Se o atesto for no próprio documento, o mesmo deve conter: data, nome legível, matrícula FUB e carimbo do servidor. Se o atesto for em um despacho no SEI, o mesmo deve conter o seguinte texto: “Atesto que a prestação de serviço XX, referente à nota fiscal nº XX, foi prestada a esta unidade no dia XX/XX/XXXX, conforme Certificado em anexo, servidor XX (nome completo), matrícula FUB nº YY”.
  • No caso de discente, o ateste deve ser realizado pelo professor que assinou o parecer, declarando estar de acordo com a participação do aluno no evento.

 

Anexar ao processo, após o evento, a nota fiscal ou recibo devidamente atestado, bem como o Certificado de participação no evento e a declaração de entidade sem fins lucrativos, e encaminhar o processo à Diretoria de Contabilidade e Finanças – DCF solicitando o pagamento.

 

  • O processo então segue para a Coordenação de Execução Contábil – DCF/CEC, que providenciará a liquidação da despesa e encaminhará para a Coordenação de Execução Financeira – DCF/CEF, que efetivamente efetuará o pagamento.